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TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo ao Guia Mundo.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao acesso ao site www.guiamundooficial.com e à aquisição dos produtos digitais disponibilizados pelo Guia Mundo.

Ao utilizar o site ou adquirir um produto, recomendamos que você leia atentamente estes Termos antes de concluir a contratação.

1. Sobre o Guia Mundo

O Guia Mundo oferece conteúdos digitais relacionados a viagens, desenvolvidos com base em experiências, pesquisas e informações relacionadas aos destinos apresentados.

Os produtos poderão incluir roteiros digitais, e-books, checklists, materiais complementares, conteúdos adicionais, bônus, comunidades ou outros recursos, conforme especificado na página de venda de cada produto.

A composição, quantidade, formato, condições e características de cada produto serão aquelas apresentadas na respectiva oferta no momento da contratação.

2. Produtos e condições da oferta

Cada produto poderá possuir características, conteúdos, bônus, preços, condições promocionais, prazo de acesso e formas de disponibilização diferentes.

As informações apresentadas na página de venda de cada produto fazem parte das condições da respectiva oferta.

O Guia Mundo buscará apresentar de forma clara as características, conteúdos incluídos, condições de acesso e demais informações relevantes antes da contratação.

3. Propriedade intelectual e licença de uso

Todo o conteúdo produzido e disponibilizado pelo Guia Mundo, incluindo textos, roteiros, e-books, imagens, materiais gráficos, checklists, arquivos, vídeos, áudios, bônus e demais materiais, quando aplicável, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

A aquisição de um produto concede ao comprador uma licença de uso pessoal, individual e intransferível, destinada exclusivamente à utilização própria.

É proibido, sem autorização prévia e expressa do Guia Mundo:

  • reproduzir, copiar ou distribuir integralmente ou substancialmente os materiais;

  • compartilhar os arquivos ou disponibilizar o conteúdo a terceiros;

  • publicar os materiais em grupos, redes sociais, plataformas ou serviços de armazenamento;

  • revender, comercializar ou sublicenciar os materiais;

  • utilizar os materiais para criar ou comercializar produtos concorrentes;

  • explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.

 

A aquisição de um produto não transfere ao comprador os direitos autorais ou qualquer direito de propriedade intelectual sobre os materiais.

4. Compra e pagamento

Os preços, condições de pagamento, descontos e demais condições comerciais serão apresentados na página de venda e no ambiente de checkout correspondente ao produto.

O processamento das compras poderá ser realizado por plataformas ou serviços de terceiros, conforme indicado no processo de contratação.

As condições específicas da transação, incluindo meios de pagamento e procedimentos relacionados ao pagamento, poderão estar sujeitas às regras e políticas da plataforma responsável pelo processamento.

5. Entrega e acesso aos produtos

Os produtos são digitais e serão disponibilizados conforme as condições apresentadas na respectiva página de venda.

A forma de entrega, o prazo para disponibilização e o período de acesso poderão variar de acordo com cada produto e serão informados antes da contratação.

Quando o acesso ou os arquivos forem enviados por e-mail, é responsabilidade do comprador fornecer corretamente seus dados de contato e verificar as pastas de spam, lixo eletrônico ou promoções.

Caso o produto não seja recebido ou o acesso não seja disponibilizado conforme as condições apresentadas na oferta, o comprador poderá entrar em contato com o Guia Mundo para que a situação seja verificada e, quando aplicável, solucionada.

6. Conteúdos adicionais e bônus

Alguns produtos poderão incluir conteúdos adicionais, materiais complementares ou bônus.

A quantidade, natureza, formato, prazo de disponibilização e condições de acesso desses conteúdos poderão variar entre os produtos e serão informados na respectiva página de venda.

Quando determinado conteúdo possuir liberação posterior à entrega do conteúdo principal, o prazo e a forma de disponibilização serão informados na oferta correspondente.

7. Direito de arrependimento e reembolso

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, nos termos da legislação aplicável.

Durante esse período, o consumidor poderá solicitar o cancelamento da contratação e o respectivo reembolso, observados os procedimentos aplicáveis à transação.

O exercício do direito de arrependimento não depende de justificativa do consumidor.

A solicitação poderá ser realizada por meio do canal de atendimento disponibilizado pelo Guia Mundo ou, quando aplicável, pelos canais da plataforma responsável pelo processamento da compra.

Esta cláusula não limita outros direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

8. Atualização e natureza dos conteúdos

O Guia Mundo busca produzir conteúdos úteis, relevantes e baseados em experiências reais, pesquisas e informações relacionadas aos destinos apresentados.

Entretanto, informações relacionadas a viagens e serviços turísticos podem sofrer alterações ao longo do tempo.

Podem ocorrer mudanças em:

  • preços;

  • horários;

  • disponibilidade;

  • regras de acesso;

  • necessidade de reservas;

  • serviços oferecidos;

  • cardápios;

  • funcionamento de atrações;

  • condições de estabelecimentos;

  • transporte;

  • exigências de entrada;

  • eventos, obras ou outras circunstâncias locais.

Por esse motivo, o viajante deverá confirmar diretamente com os respectivos estabelecimentos, autoridades ou prestadores de serviço as informações que possam ter sido alteradas após a publicação ou atualização do conteúdo.

A eventual indicação de que determinado conteúdo foi atualizado em uma data específica não representa garantia de que todas as informações permanecerão inalteradas após essa data.

9. Serviços, estabelecimentos e links de terceiros

Os produtos e conteúdos do Guia Mundo poderão apresentar sugestões, referências ou links relacionados a hotéis, restaurantes, atrações, parques, empresas de transporte, companhias aéreas, plataformas de reserva, serviços turísticos e outros terceiros.

A indicação de um estabelecimento, empresa, plataforma ou serviço não significa, por si só, que exista parceria, representação, vínculo comercial ou responsabilidade do Guia Mundo pela prestação daquele serviço.

As contratações realizadas diretamente com terceiros estarão sujeitas às condições, políticas, preços, regras e demais termos estabelecidos pelos respectivos prestadores.

O Guia Mundo não controla os serviços, sistemas, preços, disponibilidade, políticas ou condições de terceiros.

10. Responsabilidade do viajante

Os conteúdos disponibilizados pelo Guia Mundo possuem caráter informativo e orientativo e não substituem a avaliação individual do viajante.

Cabe ao viajante avaliar suas próprias necessidades e condições, realizar as reservas e contratações necessárias e verificar informações relevantes antes e durante a viagem.

Questões relacionadas a documentos, exigências de entrada, saúde, segurança, clima, transporte, hospedagem, atrações e demais circunstâncias da viagem deverão ser verificadas pelo próprio viajante junto às fontes ou prestadores responsáveis.

O Guia Mundo não será responsável por alterações, indisponibilidades, cancelamentos, falhas ou decisões realizadas exclusivamente por terceiros ou por circunstâncias externas à sua atuação.

Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que sejam atribuídas ao Guia Mundo pela legislação aplicável.

11. Uso indevido dos produtos

O comprador deverá utilizar os produtos exclusivamente de acordo com a licença de uso prevista nestes Termos.

 

O compartilhamento, distribuição, revenda ou exploração comercial não autorizada dos materiais poderá resultar na adoção das medidas cabíveis para proteção dos direitos autorais e demais direitos do Guia Mundo, observada a legislação aplicável.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Guia Mundo é descrito em sua Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita em sua Política de Cookies.

Quando determinadas atividades forem realizadas diretamente por plataformas, aplicativos ou outros prestadores de terceiros, o tratamento de dados estará também sujeito às políticas e condições desses respectivos prestadores.

13. Atendimento e contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos produtos, problemas de acesso, cancelamentos ou outras questões relacionadas ao Guia Mundo, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.

Guia Mundo
www.guiamundooficial.com
guiamundooficial@gmail.com

Caso o endereço de e-mail seja alterado, o canal atualizado será disponibilizado no site.

14. Alterações destes Termos

O Guia Mundo poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações em seus produtos, serviços, funcionamento do site ou na legislação aplicável.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

Alterações posteriores não prejudicarão direitos adquiridos ou condições aplicáveis às contratações já realizadas, quando assim determinado pela legislação.

15. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, contratos eletrônicos, proteção de dados e direitos autorais.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

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